Acessibilidade e e-MAG

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Acessibilidade Digital e e-MAG

Compromisso com a inclusão, usabilidade e transparência para todos.

1. Diretrizes de Inclusão e Legislação

Este portal foi desenvolvido para garantir o livre acesso à informação em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei Federal nº 13.146/2015), o Artigo 8º da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e o Decreto nº 5.296/2004.

As páginas deste site seguem as recomendações do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), alinhado com as diretrizes internacionais WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines) do consórcio W3C.

2. Atalhos de Navegação Padrão (e-MAG)

Para facilitar a navegação por teclado para pessoas com deficiências visuais ou motoras, o portal dispõe de atalhos rápidos padronizados. Utilize as combinações abaixo:

Alt + 1
Ir para o Conteúdo

Desloca o foco diretamente para a seção principal da página atual.

Alt + 2
Ir para o Menu Principal

Desloca o foco para os links da barra horizontal de navegação principal.

Alt + 3
Ir para a Busca

Desloca o foco direto para o campo de pesquisa institucional.

Alt + 4
Ir para o Rodapé

Desloca o foco direto para as informações no rodapé do portal.

* Nota para usuários de navegadores como Firefox: utilize a combinação "Alt + Shift + Número" (ou "Ctrl + Option + Número" no sistema macOS).

3. Recursos de Interface Integrados

Na barra superior do portal, o cidadão dispõe de controles interativos para otimizar sua leitura:

Alto Contraste

Altera as cores de fundo para preto e o texto para amarelo e branco, facilitando a leitura para pessoas com baixa visão.

Dimensionamento de Fontes

Através dos botões "+A" e "-A" na barra superior, é possível redimensionar o tamanho de toda a tipografia de forma proporcional.

Conversor de Voz (TTS)

Ao clicar no botão "Ouvir", o portal aciona um sintetizador de voz integrado em português para leitura do texto na página.

4. Tradutor de LIBRAS (VLibras)

Para atender às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o portal possui integração com o VLibras. O assistente virtual realiza a tradução automática dos conteúdos de texto do site para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Para utilizar, clique no ícone azul com duas mãos posicionado na lateral direita da página e selecione o texto que deseja traduzir.

5. Relato de Barreiras de Acessibilidade

Se você encontrar qualquer dificuldade, impedimento ou barreira ao tentar acessar alguma informação ou funcionalidade neste portal, relate-nos imediatamente para que possamos corrigir.